main-banner

Jurisprudência


TJAL 0000164-85.2010.8.02.0000

Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0492/2010 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNANIMIDADE. 1. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado está o habeas corpus, por perda do objeto.

Data do Julgamento : Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0492/2010 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO - PRISÃO DO PACIENTE RELAXADA - PERDA DO OBJETO - PREJUDICADO - UNANIMIDADE. 1. Se o Juiz a quo informa que o paciente já foi posto em liberdade, prejudicado está o ha
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca : União dos Palmares
Comarca : União dos Palmares
Mostrar discussão