TJAL 0000169-42.2008.8.02.0012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTROU SUPORTE ALGUM QUANTO À PRESENÇA DA QUALIFICADORA DO ART. 121, §2º, IV, DO CP. NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTROU SUPORTE ALGUM QUANTO À PRESENÇA DA QUALIFICADORA DO ART. 121, §2º, IV, DO CP. NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
27/02/2015
Data da Publicação
:
28/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Girau do Ponciano
Comarca
:
Girau do Ponciano
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