TJAL 0000172-24.2014.8.02.0032
Ementa:
REMESSA EX OFFICIO. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA DE AMÍDALAS E ADENOIDE. REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ÀS EXPENSAS DO AUTOR. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
REMESSA EX OFFICIO. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA DE AMÍDALAS E ADENOIDE. REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ÀS EXPENSAS DO AUTOR. PERDA DO OBJETO. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
28/10/2015
Data da Publicação
:
05/11/2015
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Saúde
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Porto Real do Colegio
Comarca
:
Porto Real do Colegio
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