TJAL 0000175-45.2010.8.02.0023
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. MANTIDA A DECISÃO QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO ALHEIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.255 DO CC/02. DESTRUIÇÃO DA LAVOURA PELA DEMANDADA. PROVA TESTEMUNHAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. VALOR REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. MANTIDA A DECISÃO QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO ALHEIO. APLICAÇÃO DO ART. 1.255 DO CC/02. DESTRUIÇÃO DA LAVOURA PELA DEMANDADA. PROVA TESTEMUNHAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. VALOR REDUZIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
Data do Julgamento
:
04/07/2013
Data da Publicação
:
10/07/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
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