TJAL 0000176-30.2010.8.02.0023
Ementa:
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO DO AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. JULGAMENTO DA APELACÃO. PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO ALHEIO, COM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. DESTRUIÇÃO DA LAVOURA PELO PROPRIETÁRIO DAS TERRAS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO ATRAVÉS DA PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO DO AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADA. JULGAMENTO DA APELACÃO. PLANTAÇÃO REALIZADA EM TERRENO ALHEIO, COM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. DESTRUIÇÃO DA LAVOURA PELO PROPRIETÁRIO DAS TERRAS. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO ATRAVÉS DA PROVA TESTEMUNHAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
30/07/2014
Data da Publicação
:
05/08/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
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