TJAL 0000178-69.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0126 /2010 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS 2 ANOS DA OCORRÊNCIA DO DELITO- SEGREGAÇÃO CAUTELAR SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR MAIORIA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0126 /2010 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS 2 ANOS DA OCORRÊNCIA DO DELITO- SEGREGAÇÃO CAUTELAR SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR MAIORIA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0126 /2010 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS 2 ANOS DA OCORRÊNCIA DO DELITO- SEGREGAÇÃO CAUTELAR SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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