TJAL 0000179-32.2012.8.02.0017
DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. BANCO RECORRIDO QUE NÃO SE DESVENCILHOU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO NÃO ACOLHIDA. ÔNUS DO APELADO SUPERADO POR OUTRO MEIO DE PROVA. COMPROVAÇÃO DA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. BANCO RECORRIDO QUE NÃO SE DESVENCILHOU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO NÃO ACOLHIDA. ÔNUS DO APELADO SUPERADO POR OUTRO MEIO DE PROVA. COMPROVAÇÃO DA CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA PARTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Data da Publicação
:
23/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
Comarca
:
Limoeiro de Anadia
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