TJAL 0000179-91.1986.8.02.0001
ACORDÃO Nº 3.0086/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO TÃO-SOMENTE DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, ALÉM DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DOSIMETRIA REFEITA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA FIXÁ-LA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO PARA MANOEL NUNES DA ROCHA. MANTIDA A PENA DE 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES PARA CARLOS GOMES DA SILVA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0086/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO TÃO-SOMENTE DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, ALÉM DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DOSIMETRIA REFEITA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA PARA FIXÁ-LA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO PARA MANOEL NUNES DA ROCHA. MANTIDA A PENA DE 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES PARA CARLOS GOMES DA SILVA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0086/2011 PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPUGNAÇÃO TÃO-SOMENTE DA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP, ALÉM DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DOSIMETRIA REFEITA. REDIMENSIONAMENTO DA PEN
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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