TJAL 0000180-39.2010.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0588 / 2010 HABEAS CORPUS RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DO EXCESSO PRAZAL. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUESITOS AUTORIZADORES PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME HEDIONDO, IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. INSTAURADO PROCEDIMENTO NO CURSO NORMAL. AGUARDANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO-DENEGADA .DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0588 / 2010 HABEAS CORPUS RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DO EXCESSO PRAZAL. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUESITOS AUTORIZADORES PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CRIME HEDIONDO, IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. INSTAURADO PROCEDIMENTO NO CURSO NORMAL. AGUARDANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO-DENEGADA .DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0588 / 2010 HABEAS CORPUS RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZÃO DO EXCESSO PRAZAL. VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUESITOS AUTORIZADORES PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PROCESSUAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORP
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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