TJAL 0000181-13.2009.8.02.0015
Ementa:
PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE DIVERGÊNCIA DE POSICIONAMENTO ENTRE AS CÂMARAS CÍVEIS QUE COMPÕEM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. DELIBERAÇÃO PELA PERDA DO OBJETO DO PRESENTE INCIDENTE EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE JULGADO IDÊNTICO PELA NÃO UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSO CIVIL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE DIVERGÊNCIA DE POSICIONAMENTO ENTRE AS CÂMARAS CÍVEIS QUE COMPÕEM O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. DELIBERAÇÃO PELA PERDA DO OBJETO DO PRESENTE INCIDENTE EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE JULGADO IDÊNTICO PELA NÃO UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. INCIDENTE JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/02/2014
Data da Publicação
:
19/02/2014
Classe/Assunto
:
Incidente de Uniformização de Jurisprudência / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
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