TJAL 0000181-58.2010.8.02.0021
Ementa:
CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA POR ILEGITIMIDADE DE PARTE. REJEIÇÃO. MÉRITO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO ADESIVO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. PREJUDICADO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA POR ILEGITIMIDADE DE PARTE. REJEIÇÃO. MÉRITO. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO ADESIVO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. PREJUDICADO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
03/12/2015
Data da Publicação
:
09/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho
Comarca
:
Maribondo
Comarca
:
Maribondo
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