TJAL 0000182-05.2012.8.02.0011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA NOS TERMOS DA ACUSAÇÃO MINISTERIAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA LIMITADA AO DECOTE DAS QUALIFICADORAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DAS REFERIDAS QUALIFICADORAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS BASTANTES A AMPARAR A DECISÃO RECORRIDA NOS TERMOS QUE PROLATADA. PARECER DA PROCURADORIA NESSE SENTIDO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA NOS TERMOS DA ACUSAÇÃO MINISTERIAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA LIMITADA AO DECOTE DAS QUALIFICADORAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A CONFIGURAÇÃO DAS REFERIDAS QUALIFICADORAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS BASTANTES A AMPARAR A DECISÃO RECORRIDA NOS TERMOS QUE PROLATADA. PARECER DA PROCURADORIA NESSE SENTIDO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
13/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Flexeiras
Comarca
:
Flexeiras
Mostrar discussão