TJAL 0000183-37.2012.8.02.0060
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR. DÉBITO INEXISTENTE. NOME DO APELADO NO REGISTRO DO SERASA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). RECURSO PLEITEANDO APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, POSSIBILIDADE DE FRAUDE CONTRATUAL, CULPA DE TERCEIRO, INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL, REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA PELO APELANTE. ARGUMENTOS REPETITIVOS E AFASTADOS. VALOR MANTIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO. DEDICAÇÃO E ESFORÇO DO CAUSÍDICO. VALOR MANTIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR. DÉBITO INEXISTENTE. NOME DO APELADO NO REGISTRO DO SERASA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). RECURSO PLEITEANDO APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO, POSSIBILIDADE DE FRAUDE CONTRATUAL, CULPA DE TERCEIRO, INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL, REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA PELO APELANTE. ARGUMENTOS REPETITIVOS E AFASTADOS. VALOR MANTIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PEDIDO DE REDUÇÃO. DEDICAÇÃO E ESFORÇO DO CAUSÍDICO. VALOR MANTIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
08/04/2015
Data da Publicação
:
14/04/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Feira Grande
Comarca
:
Feira Grande
Mostrar discussão