TJAL 0000185-95.2009.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 4.0142/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. IDENTIFICAÇÃO EM PARTE. EXCLUSÃO DA DETERMINAÇÃO DE REVERSÃO DA MULTA DE 5% EM FAVOR DOS RÉUS, TENDO EM VISTA QUE O JULGAMENTO SE DEU POR MAIORIA DE VOTOS. IMPROCEDÊNCIA DAS DEMAIS ARGUIÇÕES. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 4.0142/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. IDENTIFICAÇÃO EM PARTE. EXCLUSÃO DA DETERMINAÇÃO DE REVERSÃO DA MULTA DE 5% EM FAVOR DOS RÉUS, TENDO EM VISTA QUE O JULGAMENTO SE DEU POR MAIORIA DE VOTOS. IMPROCEDÊNCIA DAS DEMAIS ARGUIÇÕES. MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
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Acórdão N.º 4.0142/2010 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. IDENTIFICAÇÃO EM PARTE. EXCLUSÃO DA DETERMINAÇÃO DE REVERSÃO DA MULTA DE 5% EM FAVOR DOS RÉUS, TENDO EM VISTA QUE O JULGAMEN
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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