TJAL 0000191-30.1994.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 5.0031/2012 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. SANEAMENTO DOS VÍCIOS APONTADOS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 5.0031/2012 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. SANEAMENTO DOS VÍCIOS APONTADOS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 5.0031/2012 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO. SANEAMENTO DOS VÍCIOS APONTADOS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECI
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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