TJAL 0000192-87.2011.8.02.0042
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRÁTICA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REJEITADO. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. PRÁTICA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADA. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. REJEITADO. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/05/2014
Data da Publicação
:
14/05/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Coruripe
Comarca
:
Coruripe
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