TJAL 0000200-15.2011.8.02.0026
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO APELADO. REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTE AUTORA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO - DE OFÍCIO, AJUSTE DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS MOLDES DO JULGAMENTO DO REPETITIVO RE 870947 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO APELADO. REJEITADA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTE AUTORA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO - DE OFÍCIO, AJUSTE DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS NOS MOLDES DO JULGAMENTO DO REPETITIVO RE 870947 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/05/2018
Data da Publicação
:
22/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Piacabucu
Comarca
:
Piacabucu
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