TJAL 0000213-18.2006.8.02.0049
ACÓRDÃO Nº 3.0198/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ARESTO EMBARGADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME. 1) Inexiste qualquer omissão a ser sanada. Esta Corte apreciou as questões postas sub judice tendo apresentado, por ocasião do julgamento, os elementos que a levaram a decidir daquela forma. 2) Recurso conhecido e improvido - Unânime.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0198/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ARESTO EMBARGADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME. 1) Inexiste qualquer omissão a ser sanada. Esta Corte apreciou as questões postas sub judice tendo apresentado, por ocasião do julgamento, os elementos que a levaram a decidir daquela forma. 2) Recurso conhecido e improvido - Unânime.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0198/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ARESTO EMBARGADO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME. 1) Inexiste qualquer omissão a ser sanada. Esta Corte aprec
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Atentado Violento ao Pudor
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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