TJAL 0000215-62.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0164/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO É DESNECESSÁRIA PELO FATO DE SER A PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIA E OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONHECIDO - PROCESSO QUE TRAMITA NORMALMENTE - RELAXAMENTO DA PRISÃO E DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PREJUDICADO - CONHECIMENTO, EM PARTE, E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0164/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO É DESNECESSÁRIA PELO FATO DE SER A PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIA E OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONHECIDO - PROCESSO QUE TRAMITA NORMALMENTE - RELAXAMENTO DA PRISÃO E DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PREJUDICADO - CONHECIMENTO, EM PARTE, E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0164/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO É DESNECESSÁRIA PELO FATO DE SER A PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIA E OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONHECIDO - PROCESSO QUE TRAMITA NORM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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