TJAL 0000216-81.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 5.0145/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PROCESSO CONCLUSO PARA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. I - Encerrada a instrução criminal, já encontrando-se os autos conclusos para prolatação da sentença, resta superado o pretenso constrangimento por excesso de prazo II - Ordem Julgada Prejudicada.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0145/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PROCESSO CONCLUSO PARA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. I - Encerrada a instrução criminal, já encontrando-se os autos conclusos para prolatação da sentença, resta superado o pretenso constrangimento por excesso de prazo II - Ordem Julgada Prejudicada.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0145/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. FEITO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. SÚMULA 52 DO STJ. PROCESSO CONCLUSO PARA PROLATAÇÃO DE SENTENÇA. SUPERADA A ALEGAÇÃO DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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