TJAL 0000219-85.2007.8.02.0050
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA QUE, EXTREME DE DÚVIDAS, ATESTOU A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, CONFIRMADA, INCLUSIVE, PELA GENITORA DA CRIANÇA, EM DECLARAÇÃO PRESTADA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE QUE SE IMPÕE, ANTE A RECONHECIDA, TIDA E HAVIDA AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE O REQUERENTE E O MENOR. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA QUE, EXTREME DE DÚVIDAS, ATESTOU A INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA, CONFIRMADA, INCLUSIVE, PELA GENITORA DA CRIANÇA, EM DECLARAÇÃO PRESTADA À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE QUE SE IMPÕE, ANTE A RECONHECIDA, TIDA E HAVIDA AUSÊNCIA DE VÍNCULO AFETIVO ENTRE O REQUERENTE E O MENOR. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/10/2015
Data da Publicação
:
17/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Família
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
Mostrar discussão