TJAL 0000220-21.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 3.0553/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. I - A prisão preventiva do paciente está satisfatoriamente justificada na garantia da ordem pública, pois os autos retratam, com elementos concretos, a periculosidade do agente, razão pela qual se torna necessária a segregação. II - Não prospera a alegação de inidoneidade da fundamentação como argumento apto a desfazer a segregação da liberdade do paciente, uma vez que demonstrada, concretamente, a necessidade de garantia da ordem pública, bem como a manutenção da credibilidade da Justiça perante a sociedade. III - Ordem conhecida e denegada.
Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0553/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. I - A prisão preventiva do paciente está satisfatoriamente justificada na garantia da ordem pública, pois os autos retratam, com elementos concretos, a periculosidade do agente, razão pela qual se torna necessária a segregação. II - Não prospera a alegação de inidoneidade da fundamentação como argumento apto a desfazer a segregação da liberdade do paciente, uma vez que demonstrada, concretamente, a necessidade de garantia da ordem pública, bem como a manutenção da credibilidade da Justiça perante a sociedade. III - Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 3.0553/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
Mostrar discussão