TJAL 0000221-71.2011.8.02.0064
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0329/2013 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANULAÇÃO SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0329/2013 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANULAÇÃO SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 6-0329/2013 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ANULAÇÃO SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Taquarana
Comarca
:
Taquarana
Mostrar discussão