TJAL 0000226-12.2014.8.02.0057
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O QUERELADO JOSÉ DAVID SILVA DE FREITAS. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ANIMUS CALUNIANDI. RÉU ABSOLVIDO.
APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O QUERELADO JOSÉ DAVID SILVA DE FREITAS. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ANIMUS CALUNIANDI. RÉU ABSOLVIDO.
APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
02/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Calúnia
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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