TJAL 0000235-86.2012.8.02.0204
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA AMPARAR A CONDENAÇÃO, DEVENDO O RÉU SER ABSOLVIDO. TESE QUE NÃO MERECE PROSPERAR. CRIME PRATICADO NA CLANDESTINIDADE, EM UMA ESTRADA DO INTERIOR DO ESTADO. PALAVRA DA VÍTIMA DEVE TER ESPECIAL RELEVÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ. RECONHECIMENTO DO ACUSADO, EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS, NÃO DEIXA DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DELITIVA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA DE PROVAS PARA AMPARAR A CONDENAÇÃO, DEVENDO O RÉU SER ABSOLVIDO. TESE QUE NÃO MERECE PROSPERAR. CRIME PRATICADO NA CLANDESTINIDADE, EM UMA ESTRADA DO INTERIOR DO ESTADO. PALAVRA DA VÍTIMA DEVE TER ESPECIAL RELEVÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ. RECONHECIMENTO DO ACUSADO, EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS, NÃO DEIXA DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA DELITIVA. PARECER DA PGJ NESSA LINHA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
16/08/2017
Data da Publicação
:
22/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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