TJAL 0000237-79.1995.8.02.0001
Acórdão N.º 2.0696/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA SUCUMBENCIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. REJEITADA. MÉRITO. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS. JULGAMENTO PROCEDENTE. RECONHECIMENTO DE NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. TÍTULO DESPROVIDO DE LIQUIDEZ. IMPRESCINDIBILIDADE DE APURAÇÃO DO QUANTUM. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ADESIVO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, RECONHECIMENTO DE SUA FIXAÇÃO ÍNFIMA. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIMENTO AO ADESIVO. NÃO PROVIMENTO DO APELO DE JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA E OUTROS. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0696/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA SUCUMBENCIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. REJEITADA. MÉRITO. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS. JULGAMENTO PROCEDENTE. RECONHECIMENTO DE NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. TÍTULO DESPROVIDO DE LIQUIDEZ. IMPRESCINDIBILIDADE DE APURAÇÃO DO QUANTUM. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ADESIVO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, RECONHECIMENTO DE SUA FIXAÇÃO ÍNFIMA. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIMENTO AO ADESIVO. NÃO PROVIMENTO DO APELO DE JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA E OUTROS. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0696/2011 PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VERBA SUCUMBENCIAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. REJEITADA. MÉRITO. APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS. JULGAMENTO PROCEDENTE. RECONHECIMENTO DE NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. TÍTULO DESPRO
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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