TJAL 0000241-08.2009.8.02.0040
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. REVISONAL DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISONAL DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
19/08/2013
Data da Publicação
:
21/08/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Alimentos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
Comarca
:
Comarcar não Econtrada
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