TJAL 0000242-94.2011.8.02.0016
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO IDÔNEO PARA ENCAMINHAR O RECORRENTE A JULGAMENTO PERANTE O JÚRI. INDICAÇÃO DE QUE O ACUSADO, NA VERDADE, APARECE COMO A PRINCIPAL TESTEMUNHA DO CRIME. PRONÚNCIA AFASTADA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO IDÔNEO PARA ENCAMINHAR O RECORRENTE A JULGAMENTO PERANTE O JÚRI. INDICAÇÃO DE QUE O ACUSADO, NA VERDADE, APARECE COMO A PRINCIPAL TESTEMUNHA DO CRIME. PRONÚNCIA AFASTADA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
14/10/2015
Data da Publicação
:
15/10/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Junqueiro
Comarca
:
Junqueiro
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