TJAL 0000243-79.2001.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 4.0049/2011 EMENTA. AÇÃO RESCISÓRIA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. REsp PROVIDO. NOVA ANÁLISE DOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES APONTADAS. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO. ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA SUPRIR OMISSÕES, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 4.0049/2011 EMENTA. AÇÃO RESCISÓRIA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. REsp PROVIDO. NOVA ANÁLISE DOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES APONTADAS. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO. ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA SUPRIR OMISSÕES, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 4.0049/2011 EMENTA. AÇÃO RESCISÓRIA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. REsp PROVIDO. NOVA ANÁLISE DOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES APONTADAS. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBL
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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