TJAL 0000246-57.2009.8.02.0031
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ATRAVÉS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. AFSTADA. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO VALOR PAGO PELO IMÓVEL E INIDONEIDADE DO DOCUMENTO QUE COMPROVA A PROPRIEDADE. NÃO ACOLHIDOS. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO AFASTADA EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC ATENDIDOS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONCEDIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA ATRAVÉS DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. AFSTADA. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO VALOR PAGO PELO IMÓVEL E INIDONEIDADE DO DOCUMENTO QUE COMPROVA A PROPRIEDADE. NÃO ACOLHIDOS. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO AFASTADA EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC ATENDIDOS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONCEDIDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/06/2017
Data da Publicação
:
22/06/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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