TJAL 0000249-39.2009.8.02.0022
Ementa:
Acórdão N.º 2.0798/2010 PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADAS. MÉRITO. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO AGENTE. ATO ILÍCITO EVIDENCIADO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0798/2010 PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADAS. MÉRITO. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DO AGENTE. ATO ILÍCITO EVIDENCIADO. REMESSA CONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0798/2010 PROCESSO CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA E DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REJEITADAS. MÉRITO. REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. INEXISTÊ
Classe/Assunto
:
Remessa Ex Officio / Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Mata Grande
Comarca
:
Mata Grande
Mostrar discussão