TJAL 0000252-49.2005.8.02.0049
ACORDÃO Nº 3.0889/2012 PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NO FEITO. HARMONIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA EM INQUÉRITO E NO CURSO DA INSTRUÇÃO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DO OFENDIDO. CONTATO DIRETO COM O AGENTE CRIMINOSO. MANIFESTAÇÃO DA PGJ NESSE SENTIDO. IMPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0889/2012 PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NO FEITO. HARMONIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA EM INQUÉRITO E NO CURSO DA INSTRUÇÃO. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DO OFENDIDO. CONTATO DIRETO COM O AGENTE CRIMINOSO. MANIFESTAÇÃO DA PGJ NESSE SENTIDO. IMPROVIMENTO DO APELO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0889/2012 PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NO FEITO. HARMONIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA EM INQUÉRITO E NO
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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