TJAL 0000261-85.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0167/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE FAZ JUS A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO DECRATADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA- DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0167/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE FAZ JUS A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO DECRATADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA- DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0167/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O PACIENTE FAZ JUS A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO DECRATADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA- DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO - INEXISTÊNCIA DE CO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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