TJAL 0000262-09.2014.8.02.0072
PENAL PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE - CONDENAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIMINUIÇÃO DA PENA.
Decreto condenatório lastreado no robusto conjunto probatório que evidencia a efetiva prática do delito narrado na denúncia, não havendo que se falar em carência de provas.
Pena aplicada com observância dos preceitos legais inerentes, uma vez constatada a grande quantidade de droga apreendida, bem como a nefastidão de sua natureza.
Decisão: recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL PROCESSUAL PENAL AÇÃO PENAL CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTE - CONDENAÇÃO APELAÇÃO CRIMINAL - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIMINUIÇÃO DA PENA.
Decreto condenatório lastreado no robusto conjunto probatório que evidencia a efetiva prática do delito narrado na denúncia, não havendo que se falar em carência de provas.
Pena aplicada com observância dos preceitos legais inerentes, uma vez constatada a grande quantidade de droga apreendida, bem como a nefastidão de sua natureza.
Decisão: recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
09/12/2015
Data da Publicação
:
15/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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