TJAL 0000263-21.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 3.0291/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEMORA PROVOCADA PELA FUGA DO PACIENTE. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. RECOMENDAÇÃO RECAMBIAMENTO URGENTE.
Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0291/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEMORA PROVOCADA PELA FUGA DO PACIENTE. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. RECOMENDAÇÃO RECAMBIAMENTO URGENTE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 3.0291/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEMORA PROVOCADA PELA FUGA DO PACIENTE. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM. RECOMENDAÇÃO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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