TJAL 0000269-71.2012.8.02.0039
ACÓRDÃO N.º _______/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO O AFASTAMENTO DA VICE-PREFEITA DO EXERCÍCIO DO CARGO. EFEITO SUSPENSIVO LIMINAR INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO. I - A superveniência de decisão em sede de Suspensão de Liminar e Sentença em tribunal superior, esvazia o incidente de suspensão, nesta Corte, de seu objeto. II - Agravo Regimental Prejudicado
Ementa
ACÓRDÃO N.º _______/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO O AFASTAMENTO DA VICE-PREFEITA DO EXERCÍCIO DO CARGO. EFEITO SUSPENSIVO LIMINAR INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E SENTENÇA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO PREJUDICADO. I - A superveniência de decisão em sede de Suspensão de Liminar e Sentença em tribunal superior, esvazia o incidente de suspensão, nesta Corte, de seu objeto. II - Agravo Regimental Prejudicado
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º _______/2012 AGRAVO REGIMENTAL EM PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO O AFASTAMENTO DA VICE-PREFEITA DO EXERCÍCIO DO CARGO. EFEITO SUSPENSIVO LIMINAR INDEFERIDO. AGRAVO REGIMENTA
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Reforma
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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