TJAL 0000270-81.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO n.º 1.1347/2010 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMIDADE COM DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE EXTRAPOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA REJEITADA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO NA FASE DE EXECUÇÃO. RECURSO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 1.1347/2010 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMIDADE COM DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE EXTRAPOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA REJEITADA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUTIR MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO NA FASE DE EXECUÇÃO. RECURSO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO n.º 1.1347/2010 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCONFORMIDADE COM DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. ALEGAÇÃO DE EXTRAPOLAÇÃO DE COMPETÊNCIA REJEITADA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDA
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Previdência privada
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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