TJAL 0000272-09.2010.8.02.0035
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PLEITO AUTORAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTOR QUE ALEGA A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONDENAÇÃO DO REQUERIDO. NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA QUE INDEFERIU O PLEITO AUTORAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTOR QUE ALEGA A PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONDENAÇÃO DO REQUERIDO. NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Data da Publicação
:
05/02/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
São Brás
Comarca
:
São Brás
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