TJAL 0000272-84.2010.8.02.0010
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0982/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO DO APELADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO FOI ENCONTRADO DROGAS NA POSSE DO APELADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0982/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO DO APELADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO FOI ENCONTRADO DROGAS NA POSSE DO APELADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0982/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO MINISTERIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO DO APELADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO FOI ENCONTR
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesões Corporais
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
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