TJAL 0000276-94.2010.8.02.0019
ACÓRDÃO N.º 1.0251/2013 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURTO-CIRCUITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO DE FORMA RAZOÁVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS CASOS DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, DEVIDOS DESDE O ARBITRAMENTO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0251/2013 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURTO-CIRCUITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO DE FORMA RAZOÁVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA, NOS CASOS DE CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, DEVIDOS DESDE O ARBITRAMENTO DO VALOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0251/2013 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURTO-CIRCUITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO DE FORMA RAZOÁVEL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JU
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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