TJAL 0000277-65.2010.8.02.0056
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA NÃO RECONHECIDOS PELO MAGISTRADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. NULIDADE CONFIGURADA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PISO PARA NOVO JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA NÃO RECONHECIDOS PELO MAGISTRADO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. NULIDADE CONFIGURADA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PISO PARA NOVO JULGAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Data da Publicação
:
03/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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