TJAL 0000281-08.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTOPECENTES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ULTRAPASSADA ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA 17ª VARA CRIMINAL. DESCONHECIMENTO DE TODOS OS INTEGRANTES QUE NÃO DESCARACTERIZA O CRIME DE QUADRILHA. DENEGADO. UNÂNIME
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTOPECENTES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ULTRAPASSADA ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA 17ª VARA CRIMINAL. DESCONHECIMENTO DE TODOS OS INTEGRANTES QUE NÃO DESCARACTERIZA O CRIME DE QUADRILHA. DENEGADO. UNÂNIME
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTOPECENTES. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ULTRAPASSADA ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA 17ª VARA CRIMINAL. DESCONHECIMENTO DE TODOS OS INTEGRANTES QUE NÃO DESCARA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão