TJAL 0000290-38.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0013/2011 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PROCESSOS REUNIDOS PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO POR IDENTIDADE DE PARTES. 1ª IMPETRAÇÃO ( hc nº 2010.003161-1 e hc nº 2010.006195-1), RESPECTIVAMENTE. PRISÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICADO O PEDIDO. 2ª IMPETRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PROCESSOS RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTO POR REQUERIMENTO DO IMPETRANTE. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO DANDO CONTA DA CONCESSÃO DE LIBERDADE AO PACIENTE, ALVARÁ DE SOLTURA ACOSTADO AOS AUTOS. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0013/2011 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PROCESSOS REUNIDOS PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO POR IDENTIDADE DE PARTES. 1ª IMPETRAÇÃO ( hc nº 2010.003161-1 e hc nº 2010.006195-1), RESPECTIVAMENTE. PRISÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO. SUPERVENIÊNCIA DE PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICADO O PEDIDO. 2ª IMPETRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PROCESSOS RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTO POR REQUERIMENTO DO IMPETRANTE. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO DANDO CONTA DA CONCESSÃO DE LIBERDADE AO PACIENTE, ALVARÁ DE SOLTURA ACOSTADO AOS AUTOS. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0013/2011 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PROCESSOS REUNIDOS PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO POR IDENTIDADE DE PARTES. 1ª IMPETRAÇÃO ( hc nº 2010.003161-1 e hc nº 2010.006195-1), RESPECTIVAMENTE. PRISÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Campo Alegre
Comarca
:
Campo Alegre
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