TJAL 0000295-46.2011.8.02.0058
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO DO APELANTE. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM ARMA DE FOGO. RELATO DAS VÍTIMAS CONFIRMAM A UTILIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO. REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA DA PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA. PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS SUFICIENTES PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO DO APELANTE. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E REALIZAÇÃO DE PERÍCIA EM ARMA DE FOGO. RELATO DAS VÍTIMAS CONFIRMAM A UTILIZAÇÃO DA ARMA DE FOGO. REALIZAÇÃO DE NOVA DOSIMETRIA DA PENA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA EM PARTE
Data do Julgamento
:
28/08/2013
Data da Publicação
:
29/08/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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