TJAL 0000295-72.2011.8.02.0017
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. BLOQUEIO INDEVIDO DE SERVIÇOS CONTRATADOS. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM FACE DA SUSPEITA DE FRAUDE. DANOS MORAIS INOCORRENTES. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO CAPAZ DE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE ABALO MORAL. SENTENÇA MATIDA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. BLOQUEIO INDEVIDO DE SERVIÇOS CONTRATADOS. IMPOSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM FACE DA SUSPEITA DE FRAUDE. DANOS MORAIS INOCORRENTES. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO CAPAZ DE COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE ABALO MORAL. SENTENÇA MATIDA.
Data do Julgamento
:
03/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Telefonia
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
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