TJAL 0000302-51.2009.8.02.0044
Ementa:
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DECISÃO LIMITOU-SE A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA MATERIALIDADE DELITIVA E SEUS INDÍCIOS DE AUTORIA. AVALIADA A NECESSIDADE DE MANTER A PREVENTIVA A PARTIR DE DADOS CONCRETOS. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DECISÃO COMEDIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DECISÃO LIMITOU-SE A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA MATERIALIDADE DELITIVA E SEUS INDÍCIOS DE AUTORIA. AVALIADA A NECESSIDADE DE MANTER A PREVENTIVA A PARTIR DE DADOS CONCRETOS. INOCORRÊNCIA DE EXCESSO DE LINGUAGEM. DECISÃO COMEDIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
30/04/2014
Data da Publicação
:
03/05/2014
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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