TJAL 0000306-55.2011.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 2.0342/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO. EXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA. SUPRIMENTO DA LACUNA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0342/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO. EXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA. SUPRIMENTO DA LACUNA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0342/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO. EXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA. SUPRIMENTO DA LACUNA. AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO. À U
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Curso de Formação
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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