TJAL 0000309-92.2014.8.02.0068
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MATERIALIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. CRIME COMETIDO CLANDESTINAMENTE. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS OCULARES. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. SUFICIÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. VERSÃO APRESENTADA PELOS RECORRENTES. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. DESVINCULAÇÃO COM O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE MATERIALIDADE. NÃO VERIFICAÇÃO. CRIME COMETIDO CLANDESTINAMENTE. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS OCULARES. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. SUFICIÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. VERSÃO APRESENTADA PELOS RECORRENTES. CONTRADIÇÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. DESVINCULAÇÃO COM O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
26/01/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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