TJAL 0000313-47.2011.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0173/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO DECRETADA COM SUPORTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREENDIDO PELO PACIENTE QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO NO MESMO SENTIDO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. PACIENTE QUE SE ENCONTRA FORAGIDO. PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO AGENTE NÃO IMPEDEM A DECRETAÇÃO DA SUA CUSTÓDIA, QUANDO DEMONSTRADOS SEUS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0173/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO DECRETADA COM SUPORTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREENDIDO PELO PACIENTE QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO NO MESMO SENTIDO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. PACIENTE QUE SE ENCONTRA FORAGIDO. PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS SUBJETIVAS FAVORÁVEIS AO AGENTE NÃO IMPEDEM A DECRETAÇÃO DA SUA CUSTÓDIA, QUANDO DEMONSTRADOS SEUS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0173/2011 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO DECRETADA COM SUPORTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREENDIDO PELO PACIENTE QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. POSIÇÃO NO MESMO SENTI
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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