TJAL 0000319-96.2009.8.02.0041
ACÓRDÃO Nº 3.404/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - AUTORIA COMPROVADA - RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA E RÉU CONFESSO - DESCONSIDERAÇÃO DE SUPOSTO ÁLIBI ALEGADO - INCONSISTÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO RÉU - SUBSISTÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES - RECURSO DENEGADO - SENTENÇA VERGASTADA MANTIDA EM SUA ÍNTEGRA - DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.404/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - AUTORIA COMPROVADA - RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA E RÉU CONFESSO - DESCONSIDERAÇÃO DE SUPOSTO ÁLIBI ALEGADO - INCONSISTÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO RÉU - SUBSISTÊNCIA DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTAREM PRESENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES - RECURSO DENEGADO - SENTENÇA VERGASTADA MANTIDA EM SUA ÍNTEGRA - DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.404/2010 PENAL - PROCESSO PENAL - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO - AUTORIA COMPROVADA - RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA E RÉU CONFESSO - DESCONSIDERAÇÃO DE SUPOSTO ÁLIBI ALEGADO - INCONSISTÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO DESFAVORÁVEL AO
Classe/Assunto
:
Apelação / Extorsão
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Capela
Comarca
:
Capela
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